Conforme a ONU, o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícita e lucrativa do mundo, perdendo para o tráfico de...

A ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o crime de injúria. O crime de injúria está...

No meio virtual, o termo 𝘦𝘹𝘱𝘰𝘴𝘦𝘥 ficou conhecido como o ato de expor alguém, seja pela prática de um crime supostamente cometido...

Obter o auxílio emergencial concedido pelo governo sem ter direito ao benefício pode estar cometendo um ilícito penal.

Recusa na assinatura do Termo de Compromisso, se exigido, quando se tratar de infração de menor potencial ofensivo versus prisão...

A Lei 13.964/2019, mais conhecida como “pacote anticrime”, acrescentou o artigo 28-A no Código de Processo Penal.

De forma geral, pode-se dizer que a principal diferença está na IDENTIFICAÇÃO da vítima, já que a injúria racial ofende a honra e...

É possível a aplicação do princípio da insignificância para os crimes de descaminho quando o valor sonegado for até R$ 20.000,00

O termo que vem se utilizando muito é o “stealthing” que, em português, significa dissimulação. No caso, o parceiro remove o preservativo, m