SIM! O Civil pode cometer diversos crimes militares, contudo, existe um que apenas civil pode praticar, que é o de insubmissão. Mas o que...

Em caso de lesão corporal culposa ou homicídio culposo, cometido por motorista sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, a...

O racismo possui diferentes tipos e formas. É o preconceito em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, disseminado...

No dia 31/03/2021, foi sancionada a Lei n. 14.132/21, que acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal. O novo artigo trata do crime de...

*Post escrito pela advogada Tatiana Vendruscolo e publicado no Instagram da Comissão Nacional de Compliance de Associação Brasileira dos...

Não é possível manter a pronúncia de acusados apenas com base nos elementos probatórios produzidos durante o inquérito policial, esse foi...

Como sabemos, estamos em período eleitoral. Nesse momento, existem crimes específicos que podem vir a ser cometidos. Por exemplo, os...

Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Habeas Corpus n. 580.612, para negar o recurso do...

O Cartola FC é um jogo eletrônico, da modalidade fantasy game, onde cada usuário pode montar e escalar o seu time fictício, tendo como...