No dia 24 de julho, foi noticiado que dois policiais militares foram presos em flagrante, em Juazeiro do Norte/CE, por se desafiarem para...

A Lei nº 14.188/2021, de 28 de julho de 2021, incluiu o artigo 147-B no Código Penal, para definir como crime a violência psicológica...

No dia 28/05/2021, foi sancionada a Lei n. 14.155/2021, que alterou o Código Penal e aumentou a pena para alguns crimes eletrônicos, bem...

Achado não é roubado. Crime é não devolver. Sim. Olhando de uma forma bem simplista o ditado popular “achado não é roubado” está correto....

Em 04/05/2021, sobreveio a notícia de que a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou os advogados do ex-presidente...

Primeiramente, antes de chegar na resposta final, é preciso esclarecer que prova ilícita é aquela obtida em violação a uma regra de...

Quando nos deparamos com fatos ocorridos na internet, por intermédio de aplicativos de redes sociais, e-mail, dentre outros, a primeira...

Em 23 de março, a Segunda Turma declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro com um placar de 3 votos a 2 em relação ao processo do...

A xenofobia é a aversão aos imigrantes e migrantes e às suas características, em especial às suas peculiaridades, a gerar atos de...