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EXPOSED é crime?



No meio virtual, o termo ūĚė¶ūĚėĻūĚėĪūĚėįūĚėīūĚė¶ūĚė• ficou conhecido como o ato de expor algu√©m, seja pela pr√°tica de um crime supostamente cometido pela pessoa que √© exposta, seja pela exposi√ß√£o de seus dados ou informa√ß√Ķes privadas. ‚†Ä ‚†Ä


O ato de publicar informa√ß√Ķes na internet, por si s√≥, n√£o configura um delito penal. No entanto, √© muito importante ter cuidado com a forma e com o conte√ļdo que √© escrito ou falado. ‚†Ä ‚†Ä

A depender da forma em que uma situa√ß√£o √© exteriorizada e praticada, o sujeito pode vir a cometer crimes de cal√ļnia (art. 138 do C√≥digo Penal), difama√ß√£o (art. 139 do C√≥digo Penal) ou inj√ļria (art. 140 do C√≥digo Penal), por exemplo. De modo geral, a cal√ļnia e a difama√ß√£o ocorrem quando s√£o imputados fatos determinados. Na cal√ļnia, esse fato deve ser crime. Na difama√ß√£o, n√£o, mas deve ser um fato desonroso. J√°, quando se fala em inj√ļria, √© a atribui√ß√£o de uma qualidade negativa a algu√©m. ‚†Ä ‚†Ä


Al√©m disso, caso os dados e informa√ß√Ķes privadas tenham sido obtidos por interm√©dio de invas√£o √† dispositivo inform√°tico, √© poss√≠vel tamb√©m a puni√ß√£o pela pratica do crime do artigo 154-A do C√≥digo Penal, que trata da invas√£o de dispositivos inform√°ticos alheios para o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informa√ß√Ķes. ‚†Ä ‚†Ä


Portanto, devemos ter cautela com o que e como publicamos e compartilhamos. Afinal, de ‚Äúterra sem lei‚ÄĚ a internet n√£o tem nada.

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Textura Vendruscolo Jord√£o Advocacia Penal

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